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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:33
Comissão aprova projeto que amplia relação de crimes de ódio na internet investigados pela PF
Entre os crimes cibernéticos que tiveram maior crescimento estão pornografia infantil, neonazismo, racismo e violência ou discriminação contra a mulher.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 17:08
Projeto de Lei que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável
O agravante, no caso de racismo, será caracterizado na discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:30
Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal
Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:53
Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo
Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 16:20
Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível
O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 16:24
Justiça condena gravadora a pagar indenização por música de Tiririca
ONGs reclamam de racismo na música 'Veja os Cabelos Dela'. A Sony Music informou que irá recorrer da sentença
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
O menor foi incluído em um grupo de WhatsApp com o nome “Neonazistas do Porto”, criado por colegas da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2022 - 13:33
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$30 mil
A condenação inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 10:50
Vice-presidente do STJD irá combater duramente casos de homofobia e racismo no futebol
Maurício Neves assume cargo no dia 14 de Julho.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 11:53
Sexta Turma do STJ nega habeas corpus para trancar ação contra padre acusado de racismo
O padre é acusado de racismo, por ter feito acusações discriminatórias à religião espírita e às de
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 16:24
Senado decidirá sobre projeto de lei que inclui o racismo como agravante na prática de crime
Autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) deseja inserir no Código Penal regra que propicie o enquadramento judicial do fator subjetivo, originado no sentimento preconceituoso ou racista, que impele a ação concreta do indivíduo que pratica um crime
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:39
Após polêmica por racismo, STJD retira três pontos e elimina Grêmio
Clube tem pena de exclusão modificada, porém derrota gera eliminação da equipe
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:45
OAB/RJ aciona MP e polícia para investigar racismo em perfis de site
Identificada a autoria, os responsáveis estão sujeitos a pena de um a três anos de reclusão
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:00
Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa
Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:30
Autor de anúncio que 'vendia negros' é autuado sob suspeita de racismo
Anúncio publicado no Mercado Livre oferecia negros por R$ 1
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:00
Racismo punido: empresa terá de indenizar empregado que sofreu discriminação no ambiente de trabalho
A Turma manteve a sentença que condenou a empresa, produtora de alimentos, a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que foi ofendido por seu colega
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:28
Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada
Homem que referia-se a vítima como ?aquela negrinha? foi condenado a prestar um ano de serviços comunitários
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:36
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial.